O Amor e o Direito Penal

06/04/2010


(humor jurídico)

 Os relacionamentos amorosos são como uma ação judicial. Ou seja, tipificam-se quando um homem e uma mulher concorrem para a execução de um delito em comum. Na fase dos atos preparatórios, cabe ao homem perpetrar a instigação, caso a mulher tenha apresentado alguma reciprocidade, ou induzimento, caso haja criação de propósito inexistente. A conduta típica se dá a partir da invectiva do agente masculino e das deliberações e contraditório do feminino. Nesta fase de execução do crime, antes do primeiro beijo, pode haver iniciativa de ambas as partes que leve ao arrependimento eficaz, que impede que o crime, já consumado, tenha efeitos; ou, após o beijo propriamente dito, arrependimento posterior, ou seja, quando o agente evita ou diminui as consequências do seu delito, ou, repara o dano até a data do julgamento, o que atenuará a pena. O beijo deliberadamente propiciará a reincidência posterior acompanhada de qualificadores, os quais serão inapropriadamente declarados como culposos pelo agente feminino. Ou seja, a primeira relação sexual será, para o homem, a execução de homicídio doloso quanto ao relacionamento, enquanto que este mesmo ato será, para a mulher, apenas o início da propositura da ação de julgamento. A partir de então, o agente feminino apresentará sua advogada de acusação, no caso a sogra, a qual argumentará que o agente masculino instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoa, ou seja, por ser mulher. Enquanto aquele apresentará seus advogados de defesa, no caso seus pais, os quais estarão incumbidos de gerar certidões negativas de bons antecedentes perante o juri. Caso o agente masculino seja condenado, estará sujeito a multa e pena privativa de liberdade, no caso, pena de reclusão em regime fechado, em penitenciária de segurança máxima com direito a duas horas de banho de sol aos sábados, e noventa minutos de visitas dos amigos aos domingos para assistir futebol. Ou seja, ele estará casado. Neste momento, o agente feminino inicia a execução do crime de latrocínio: roubo do patrimônio do marido e homicídio doloso de sua vida social. Além do mais, de acordo com o Art. 61 do CP, tal crime será também qualificado por ter o agente cometido-o: por motivo fútil ou torpe; para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a imunidade ou vantagem de outro crime; à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido; prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitacação ou de hospitalidade. O casamento será então como um “workshop”, enquanto um “work”, a outra “shop”. Por outro lado, no Brasil, é em respeito ao inciso XLVII do Art. 5° da Constituição Federal, o qual veta as penas de caráter perpétuo, que se instituiu o direito ao divórcio. Neste caso, dada a imputabilidade penal do agente feminino, cabe aos advogados de defesa e ao condenado recorrer à segunda instância. A separação é a alegação de inocência do agente masculino, o que não o excluirá da obrigação de reparações materiais advindas da perda da guarda dos filhos. Os tempos mudam, mas, como se sabe, o principal causa do divórcio ainda é o casamento.