Censurado: Equador inclui os Direitos da Natureza na Constituição

27/10/2009


Em época de mais um debate infrutífero sobre os impedimentos à degradação ambiental mundial, esquece-se que o Equador se tornou o primeiro país do mundo a incorporar na Constituição os direitos da natureza ", codificando um novo regime jurídico para a proteção ambiental.

Refletindo crenças e tradições da população indígena do Equador, a Constituição declara que "a natureza tem o direito de existir, persistir, manter e regenerar os ciclos vitais, estrutura, funções e processos da evolução." Este direito constitucional é independente da obrigação dos indivíduos e das empresas ou do Estado para compensar as pessoas que dependem de sistemas naturais.

A nova Constituição redefine a relação das pessoas com a natureza, afirmando que esta não é um objeto adequado para sujeição e exploração, mas uma entidade com direito a ser tratada perante a lei.

Quando equatorianos aprovaram a nova Constituição que concedeu direitos inalienáveis à natureza, os meios de comunicação ignoraram este desenvolvimento histórico. No caso do Los Angeles Times, um dos poucos jornais que cobriram a grande história, o conselho editorial banalizou o evento (Puseram a natureza na constituição do Equador, 09/02/08), sugerindo que soava "como um truque da cidade de San Francisco" e que parecia "louco".