Sérgio Cabral e o 'projeto Robin Hood' de Lula para o pré-sal

29/08/2009


Nâo há fundamento para o argumento do governador Sérgio Cabral (PMDB) de que o Rio de Janeiro vai "perder" com o "espírito de Robin Hood" das regras para o petróleo do pré-sal, a serem apropostas pelo Planalto nesta segunda-feira (31). O Rio não vai perder um centavo. Mas não se justifica que os estados mais ricos fiquem com todo o dinheiro de uma riqueza que é da União.

O mapa e a tabela ilustram o conteúdo da questão: a megajazida petrolífera descoberta pela Petrobras costeia justamente os estados com maior renda per capita do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo (além do Paraná, sexto colocado).

Como o pré-sal está a centenas de quilômetros da costa, não se justifica que se aplique á renda que virá dele os critérios atuais. Mas estes continuarão a valer para a extração em terra, e em áreas da plataforma continental próximas da costa.

A grande mídia, que nunca tratou Cabral com simpatia, dessa vez parece alinhar-se com o governador. O colunista do Globo Ricardo Noblat afirmou neste sábado que "nenhum outro estado perderá tanto quanto o Rio".

Mas o Brasil pobre precisa ganhar com o pré-sal. Afinal, o petróleo pertence à União, ou seja, ao Brasil como um todo. Seria uma perversidade e uma injustiça se essa riqueza viesse a ser um fator de concentração ainda maior da renda no país.

Os argumentos do governador

"Esta discussão virou uma panacéia". É um espírito de Robin Hood, de tirar dinheiro dos que têm direito para distribuir para todos os estados", reclamou o governador nesta sexta-feira (28), insistindo na inverdade de "tirar" dinheiro.

“Que conversa de Robin Hood é essa? Está bom! Vamos então pegar a riqueza da soja no Rio Grande do Sul e o minério de Minas Gerais e distribuir”, insistiu, com ironia.

Atualmente, o estado do Rio de Janeiro – e 87 dos seus 92 municípios – recebe 67% de todos os royaltes pagos pela exploração de petróleo no país. No caso das participações especiais (outra forma de remuneração pela extração), a percentagem sobe para inacreditáveis 95%.